Comprovação de Paternidade
Sabemos que no Brasil muitas crianças crescem sem conhecer seus pais biológicos, são por inúmeros motivos, filhos fora do matrimonio, briga de casal antes mesmo da criança nascer e ser reconhecida, pelo desaparecimento do suposto pai, entre outros.
O fato é que independente ser criança ou já adulto é um direito ter o nome do pai na certidão de nascimento, é direito ter o pai presente na vida. Mas nem todos conseguem exercer esse direito de forma simples e amigável, precisando muitas vezes da ajuda da justiça para requerer o reconhecimento paternal. Hoje em dia ter o reconhecimento paternal é um direito previsto por lei presente na Constituição Federal. Alguns desses reconhecimentos é até rápido de conseguir através de um simples exame de DNA expedido pelo Juiz que esta responsável pela ação, em outros casos é preciso fazer a investigação de paternidade, com ajuda de um detetive por não saber a localização do suposto pai ou outros motivos.
Investigação paternal
O detetive particular é o responsável por ajudar a encontrar o paradeiro do suposto pai, ou parentes que possa assim fazer o exame para o reconhecimento paternal do requerido. Para que a investigação ocorra o filho tem que repassar para o detetive o máximo de informações possível que tiver sobre o suposto pai para que se inicie a investigação. Alguns cuidados que são tomados para o êxito da investigação são:
- Nome completo do pai;
- Alguma foto se tiver;
- Nomes de parentes próximos;
- O máximo de informações possível que o requerido possa passar para o detetive, e esse possa desenvolver a investigação;
- É preciso certa cautela na investigação por se tratar de um processo delicado, é preciso muita atenção para finalizar com precisão todas etapas da investigação;
- É preciso que haja um nível de confiabilidade entre detetive e requerente;
Como entrar com processo de comprovação de paternidade
É um direito de qualquer pessoa ter o nome do pai em sua certidão, e muitas vezes é necessário recorrer à justiça para que isso ocorra, para isso os seguintes passos são necessários ter copias autenticadas dos documentos:
- Ter a certidão de nascimento ou casamento da mãe;
- Ter a carteira de identidade da mãe do requerido;
- Certidão de nascimento do requerido;
- Ter todas as provas de paternidade ou que prove qualquer tipo de relação entre a mãe e o suposto pai;
- Caso o pai seja falecido, é preciso atestado de óbito e o endereço dos herdeiros do pai;
Depois de juntar todos os documentos necessários é só dirigir-se a Procuradoria de Assistência Judiciaria ou Fórum Regional para dar entrada no processo.
