Traição pode ser considerada crime?

A traição é um assunto que causa desconforto aos envolvidos. De acordo com o estudo Mosaico Brasileiro, mais da metade dos homens entrevistados já traíram. E a pesquisa do site Female First mostrou que as mulheres têm uma tendência maior para trair.

Muitos dos envolvidos se perguntam como podem ser retratados por esse sofrimento, e se a traição é crime.

Em 2016 foi apresentado um projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG) que abordava justamente a questão de que a traição é crime.

De acordo com o texto, qualquer violação de conduta nesse sentido poderia ser vista como dano moral.

Atualmente a traição não é crime no Brasil, mas já rendeu prejuízos em alguns casos, onde o traidor foi obrigado a pagar indenização.

Traição é crime contra a sociedade

Mesmo não tendo leis próprias que penalizam com cadeia esse ato, há casos em que a traição é crime aos olhos dos juízes, com pagamento de multas.

Um bom exemplo envolvendo essa questão aconteceu em Santa Catarina.

Nesse caso, um homem, cuja identidade foi preservada, conseguiu que a mulher fosse obrigada a pagar R$ 50 mil por conta de um caso extraconjungal. Logo, não é errado afirmar que nesse caso a traição é crime, sujeita a punições severas.

A decisão do juiz teve como base o Código Civil que estabelece “fidelidade recíproca” entre o casal, uma obrigação que é acarretada com o casamento.

Em outras palavras, por mais que os casos extraconjugais não sejam considerados ilícitos, eles acabam configurando ato ilícito, ou seja, em certas circunstâncias traição é crime contra o cônjuge.

O presente e o passado das leis no Brasil

Há algum tempo atrás, a sociedade brasileira (e isso inclui os magistrados) afirmava que ter um caso extraconjugal era passível de penalidades severas. No entanto, o artigo que existia no código penal que tratava sobre essa questão, ou seja, que afirmava que traição é crime, foi revogado.

A principal razão foi que os especialistas não encaravam a questão como um dano para a sociedade.

Porém, essa atitude não pode ser vista como a legalização da traição.

A fidelidade continua sendo um dever dos envolvidos no casamento (o caso de Santa Catarina é uma prova), todavia, deixou de ser um ponto social e passou a ser moral.

Além de gerar conflitos, esse ato também acaba gerando sofrimentos.

Vale ressaltar que é importante ter provas concretas sobre a traição, e uma agência de detetives nesses casos é bastante útil.